Mestrado: A poluição luminosa, suas implicações na ciência e na sociedade

Data: 
27/04/2017 - 14:00
Local: 
Sala 15 do IAG (Rua do Matão, 1226, Cidade Universitária)


Defesa de dissertação de mestrado
Aluno: José Laercio Araújo
Programa: Mestrado Profissional em Ensino de Astronomia
Título: A poluição luminosa, suas implicações na ciência e na sociedade

Comissão julgadora
1) Prof. Dr. Enos Picazzio - IAG/USP
2) Prof. Dr. Tercio Ambrizzi - IAG/USP 
3) Dra. Márcia Hoffmann do Amaral e Silva Turri - Justiça Federal de Primeira Instância da 3ª. Região, Seção São Paulo-SP
 
 
Resumo
Segundo o senso das Nações Unidas, em 2016 a população mundial atingiu 7,2 bilhões de pessoas e poderá atingir 9,6 bilhões em 2050, prevendo-se maior crescimento nos países em desenvolvimento, sobretudo os da África. Toda essa população contribui para a produção de diversos tipos de poluição, todos muito preocupantes. Os mais frequentes, por isso os mais numerosos, são os lixões com resíduos tóxicos, responsáveis pela contaminação de aquíferos e pelo despejo de toneladas de gases tóxicos na atmosfera, alguns causadores de efeito estufa, como o metano (CH4). A frota mundial de veículos automotores movidos a combustível fóssil e orgânico e liberando monóxido de carbono (CO) e óxido nitroso (NO3) na atmosfera também é um problema ainda mal administrado. A poluição dos oceanos reduz sua capacidade de produção de oxigênio no período noturno. O represamento das águas para a construção de usinas hidroelétricas provoca a liberação de gás metano (CH4) a partir da decomposição dos compostos orgânicos, que ficam sob o manto das águas, quando as terras são inundadas. As queimadas nas áreas agrícolas reduzem a produção de oxigênio (O) e descarregam enormes quantidades de poeira e fuligem na atmosfera, provocando danos enormes ao meio ambiente. Há muito tempo vem-se alertado para outro tipo de poluição, também silenciosa, agressiva e maléfica: a poluição luminosa. Para muitos dos tipos de poluição, alguns apontados acima, existe legislação especifica em nosso País. Todavia, para a poluição luminosa nada encontramos em termos de Lei específica, que visa a proteção do meio ambiente, a não ser artigos esparsos na Constituição Federal, que ainda não foram regulamentados. O excesso (desnecessário) de luz não só provoca efeitos maléficos ao meio ambiente e à biosfera, como acarreta desperdício de energia elétrica. O objetivo deste trabalho é identificar e discutir um tipo pouco conhecido de poluição, a luminosa, que diferentemente dos demais tipos de poluição, que afetam o meio ambiente hoje, quais sejam, poluição do ar, das águas, do solo, sonora, visual e nuclear, ainda não possui legislação específica no Brasil. Procuramos apresentar nosso trabalho de forma didática, (a) identificaremos as formas errôneas ou inadequadas do uso de iluminação pública e privada, (b) mostraremos seu dano ao meio ambiente, inclusive aos cidadãos em coletividade, (c) faremos um levantamento do que existe em termos de artigos legislativos no Brasil e em outros países, (d) qualificaremos o prejuízo causado por esse uso inadequado e (e) indicaremos uma forma de legislar o assunto, a fim de que se reduza o impacto do mau uso das formas de iluminação, cuja consequência direta é a ofensa aos direitos do cidadão, compromete a segurança e afeta o meio ambiente e, acima de tudo, impede o cidadão de hoje e de futuras gerações desfrutar um patrimônio universal: o céu noturno. Esse patrimônio deve ser preservado até mesmo para viabilizar o desenvolvimento científico e tecnológico promovido pela educação, em sua área da Astronomia. Entenderemos melhor a nós mesmos se entendermos o que somos e como nos relacionamos com o ambiente em que vivemos, no âmbito do contexto cósmico. A Astronomia é a janela que nos permite entender as leis naturais e aplicar o conhecimento adquirido para melhorar nosso convívio com a natureza e prolongar a nossa própria existência.
Palavras-chave: Poluição luminosa, impacto ambiental e legislação brasileira